Política de Privacidade do Luminis
Bem-vindo(a) à plataforma Luminis, um espaço digital dedicado a conectar psicólogos a potenciais clientes. Ao se cadastrar, acessar e utilizar nossos serviços, você, como usuário profissional ("Psicólogo"), concorda com os termos, condições e políticas aqui descritos.
1. Sobre a Plataforma Luminis
A Luminis é uma plataforma intermediadora. Nossa missão é facilitar a captação de clientes para psicólogos e oferecer uma ferramenta acessível para que pacientes encontrem profissionais qualificados. A Luminis não participa, interfere ou se responsabiliza pela relação terapêutica estabelecida entre o psicólogo e o paciente.
2. Coleta e Uso de Informações Pessoais (LGPD)
Para psicólogos que se cadastram, coletamos informações essenciais para a identificação, verificação e divulgação profissional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). As informações coletadas incluem:
- Nome Completo e Data de Nascimento;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- E-mail e Senha de Acesso (hash);
- **Registro Profissional (Número do CRP)**;
- **Contato Profissional (Número de WhatsApp e Link de Agendamento)**;
- Biografia e Foto de Perfil;
- Especialidades e Áreas de Atuação.
IMPORTANTE: Ao se cadastrar, o psicólogo autoriza expressamente a divulgação pública de seu Nome, Sobrenome, CRP, Biografia, Foto de Perfil, Especialidades e Link/Número de WhatsApp. Estas informações são publicadas com a finalidade de captação de clientes e são visíveis para qualquer visitante da plataforma.
O CPF e o e-mail são coletados exclusivamente para fins de verificação de identidade, prevenção de fraudes e conformidade legal. Eles *não serão exibidos publicamente* em nenhum momento e serão tratados com os mais altos padrões de segurança e confidencialidade.
3. Privacidade dos Pacientes
A Luminis não coleta, armazena ou tem acesso a qualquer informação sensível de pacientes/clientes. A relação terapêutica, os agendamentos e o sigilo profissional são de responsabilidade exclusiva do psicólogo. A plataforma apenas disponibiliza os meios de contato para o agendamento.
4. Verificação e Ativação do Perfil
Todo perfil de psicólogo cadastrado passa por um processo de verificação e liberação pela equipe Luminis. Apenas após a aprovação e a confirmação do pagamento, o perfil será publicamente visível na plataforma e nas buscas. Este processo visa garantir a veracidade dos dados e a qualificação dos profissionais.
5. Responsabilidades do Psicólogo
O psicólogo, ao utilizar a plataforma, se compromete a:
- Garantir que as informações fornecidas sejam verdadeiras e precisas.
- Manter a confidencialidade de sua senha de acesso e notificar a Luminis sobre qualquer uso indevido.
- Cumprir com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e todas as leis vigentes, incluindo as de proteção de dados.
- Ser o único responsável pela relação e pelos serviços prestados aos pacientes.
- Reconhecer que o CPF informado no momento do cadastro é permanente e não poderá ser alterado posteriormente.
6. Propriedade Intelectual e Licenças de Uso
Todo o conteúdo, design, marca e código da plataforma Luminis são de propriedade exclusiva da Luminis. O uso indevido ou a reprodução sem autorização são estritamente proibidos.
Licença de Imagens: A Luminis pode utilizar, em seu design e material promocional, imagens licenciadas por bancos de imagem de terceiros (como Freepik, etc.). Estes elementos estão sujeitos às licenças de uso comercial correspondentes e não podem ser copiados ou reutilizados por terceiros.
Responsabilidade do Psicólogo pelas Imagens: O Psicólogo é integralmente responsável por garantir que quaisquer fotos de perfil, logotipos ou outras imagens que ele carregue na plataforma estejam em conformidade com as leis de direitos autorais e de imagem. Ao fazer o upload, o Psicólogo declara possuir todos os direitos e licenças necessários para a divulgação pública daquela imagem.
7. Isenção de Responsabilidade
A Luminis não se responsabiliza por quaisquer danos, perdas ou prejuízos decorrentes da relação entre psicólogos e pacientes. A plataforma atua como uma ferramenta de conexão, e não como um prestador de serviços terapêuticos.
8. Alterações nos Termos e Contato
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Para dúvidas ou informações, entre em contato através do e-mail: psicologialuminis@gmail.com.br.