Política de Privacidade e Termos de Uso
Transparência, ética e segurança jurídica para pacientes e profissionais.
A Luminis preza pela proteção dos dados e pela clareza na relação entre tecnologia e prática clínica. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com as diretrizes de tratamento de dados e limitações de responsabilidade descritas abaixo.
1. Natureza dos Serviços
A Luminis atua exclusivamente como intermediadora tecnológica (catálogo digital). Nossa função limita-se a conectar usuários e profissionais. Não realizamos atendimento clínico, não interferimos na autonomia técnica e não nos responsabilizamos pela conduta ética ou resultados do processo terapêutico ou de supervisão.
2. Transações Financeiras e Pagamentos
Todo e qualquer pagamento referente a sessões de terapia ou serviços de supervisão clínica deve ser combinado e realizado diretamente entre os profissionais e usuários. A Luminis não processa pagamentos de consultas, não cobra comissões sobre atendimentos e não se responsabiliza por reembolsos ou inadimplências.
3. Isenção sobre Supervisão Clínica
A Supervisão Clínica é uma relação acadêmica e profissional privada entre dois psicólogos. A Luminis apenas identifica profissionais que declaram oferecer este serviço através de um selo em seus perfis. Não validamos o conteúdo das supervisões, não emitimos certificados e não temos ingerência sobre os acordos estabelecidos nesta modalidade.
4. Coleta de Dados Profissionais (LGPD)
Coletamos dados estritamente necessários para a identificação e divulgação profissional (Art. 7º, V da Lei 13.709/2018):
- Nome e Registro Profissional (CRP);
- Biografia, Foto e Áreas de Atuação;
- WhatsApp e Link de Contato.
- CPF (Apenas verificação e conformidade);
- E-mail (Comunicação interna e login);
- Logs de acesso (Segurança jurídica).
5. Urgência e Emergência
A Luminis NÃO oferece serviços de plantão. Em casos de ideação suicida ou surtos graves, o usuário deve buscar imediatamente o CVV (188), o SAMU (192) ou a UPA mais próxima.
6. Sigilo e Prontuários
A Luminis não tem acesso a prontuários ou anotações de sessões. Tais dados pertencem exclusivamente à relação clínica, devendo ser protegidos pelo profissional conforme o Código de Ética da categoria.
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